Termos de Serviço

Última atualização: 21 de abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma Fundamental, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Fundamental é uma plataforma que conecta empresas com especialistas em design e desenvolvimento. Oferecemos um espaço para que empresas possam publicar projetos e encontrar profissionais qualificados, e para que especialistas possam encontrar oportunidades de trabalho.

3. Contas de Usuário

Para usar certos recursos da plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar a plataforma de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a Fundamental.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades disponíveis na Fundamental são propriedade da empresa ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6. Pagamentos e Taxas

A Fundamental pode cobrar taxas por determinados serviços. Ao usar esses serviços, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. Detalhes sobre as taxas estão disponíveis na plataforma.

7. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. A Fundamental também se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos.

8. Limitação de Responsabilidade

A Fundamental não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da plataforma.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Continuando a usar a plataforma após tais alterações, você concorda com os novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus princípios de conflitos de leis.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo email: termos@fundamental.com.br